O licenciamento de atividades de impacto local pode ser conduzido pelo município, conforme sua habilitação e o enquadramento. Em São Paulo, o CONSEMA disponibiliza informações para essa consulta.
O que considerar no seu caso
Verifique a competência municipal
Consulte a habilitação do município e sua aptidão para a classificação de impacto local. Essa verificação orienta o encaminhamento ao órgão adequado antes de preparar o protocolo.
Relacione atividade e endereço
Descrição da operação, localização e informações de uso do solo ajudam a entender a demanda ambiental. Licenciamento, intervenções em árvores e outras solicitações podem seguir procedimentos municipais próprios.
Organize uma solicitação clara
Reúna os documentos do imóvel, a descrição do projeto e eventuais exigências recebidas. A Ecoative desenvolve estudos e manifestações que apresentam a situação de forma objetiva ao órgão responsável.
Como a Ecoative pode ajudar
Da informação ao trabalho técnico
Conteúdos técnicos
Respostas para decidir melhor.
Explore todos os conteúdos →
Fontes oficiais
O procedimento aplicável depende da atividade e da localização.