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A DD CETESB 068/2026/C/I classifica atividades econômicas por risco ambiental. Publicada em 11 de setembro de 2026, revogou a DD 038/2025/C/I. O enquadramento depende dos anexos e dos critérios aplicáveis à operação.
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Normas e atualizações
Entenda a DD CETESB 068/2026, seus anexos, os critérios de risco e a revogação da DD 038/2025. CNAE, porte e localização na análise ambiental.
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Conheça as diferenças entre LP, LI e LO e veja como relacionar as etapas do licenciamento à situação do empreendimento.
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Recursos Hídricos e Outorgas
Veja como demanda da cultura, vazão, regime de irrigação e disponibilidade da fonte entram na avaliação da outorga de água.
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