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Guia da Ecoative

IBAMA: cadastros e licenciamento federal

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Brasil · competência ambiental federal

Cadastros federais e licenciamento ambiental são procedimentos diferentes. Entender a atividade e a finalidade da solicitação é o primeiro passo para identificar a demanda junto ao IBAMA.

O que considerar no seu caso

Cadastro Técnico Federal

O CTF/APP está relacionado às atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. A análise deve considerar a atividade exercida e as orientações oficiais de enquadramento.

Licenciamento federal

O licenciamento conduzido pelo IBAMA atende aos casos de competência federal. Localização e características do empreendimento ajudam a definir qual ente federativo conduz o licenciamento.

Organização das obrigações

Documentos cadastrais, descrição da atividade e histórico do processo permitem verificar divergências e demandas de atualização. O suporte técnico conecta essas informações à rotina do empreendimento.

Como a Ecoative pode ajudar

Fontes oficiais

O procedimento aplicável depende da atividade e da localização.

Conte sua demanda

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