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Guia da Ecoative

CETESB: licenciamento e demandas ambientais

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

São Paulo · licenciamento e controle ambiental

Uma demanda junto à CETESB pode começar com a implantação de uma empresa, a renovação de uma licença ou uma exigência em um processo existente. Identificar o objetivo ajuda a reunir os documentos certos.

O que considerar no seu caso

Implantação, ampliação ou renovação

A análise começa pela atividade efetivamente desenvolvida e pelo local. Informações sobre instalações, processo produtivo, água, efluentes e resíduos ajudam a definir o enquadramento e os estudos do empreendimento.

Recebeu uma exigência?

Reúna a solicitação completa, o número do processo e os documentos já apresentados. A leitura conjunta permite identificar o que precisa de complemento, atualização ou esclarecimento técnico.

Resíduos e documentação

PGRS, CADRI e registros de movimentação tratam de necessidades distintas. A Ecoative avalia a origem dos resíduos, o manejo e a destinação para organizar a documentação pertinente à operação.

Classificação de risco atualizada

A DD CETESB 068/2026/C/I, publicada em 11 de setembro de 2026, revogou a DD 038/2025/C/I. O enquadramento considera os anexos e seus critérios, a atividade real, o porte e a localização. O CNAE sozinho não assegura isenção ou procedimento simplificado. A decisão não dispensa outras autorizações de recursos naturais e mananciais.

Como a Ecoative pode ajudar

Conteúdos técnicos

Respostas para decidir melhor.

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Fontes oficiais

O procedimento aplicável depende da atividade e da localização.

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