A TCFA é a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do IBAMA, relacionada ao exercício de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais previstas no enquadramento legal.
O que considerar no seu caso
Relação com o cadastro
O enquadramento no CTF/APP e as atividades efetivamente exercidas devem ser avaliados. Ter um CNPJ não significa, por si só, que toda empresa está sujeita às mesmas obrigações.
Periodicidade e porte
A cobrança é trimestral para os contribuintes enquadrados. O porte econômico e o potencial poluidor ou utilizador de recursos naturais participam da definição do valor, conforme as regras aplicáveis.
Ao receber uma cobrança
Confira estabelecimento, atividade, período e informações declaradas. A análise deve considerar o histórico antes de corrigir dados ou definir o encaminhamento de uma notificação.
Como a Ecoative pode ajudar
Da informação ao trabalho técnico
Fontes oficiais
O procedimento aplicável depende da atividade e da localização.