A DCAA é a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária. Em São Paulo, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento disponibiliza orientações e acesso ao serviço por meio de seus canais oficiais.
O que considerar no seu caso
Atividade e imóvel
Identifique a atividade exercida, sua localização e as estruturas utilizadas. A documentação deve permitir compreender o que acontece na propriedade e qual é a finalidade da declaração solicitada.
Conferência do enquadramento
A CATI relaciona a DCAA a atividades agropecuárias de baixo potencial poluidor, conforme a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC 01/2011 e regras específicas. A elegibilidade depende da atividade, do porte e das condições ambientais; deve ser conferida no serviço oficial antes do pedido.
Organização do pedido
O canal indicado pela CATI é a Casa da Agricultura do município ou a Regional responsável. A Ecoative apoia a análise e a organização dos dados. O atendimento considera também as interfaces com CAR, uso da água e intervenções na propriedade.
Como a Ecoative pode ajudar
Da informação ao trabalho técnico
Fontes oficiais
O procedimento aplicável depende da atividade e da localização.