O procedimento para uso da água depende da localização, da finalidade e das características da captação ou intervenção. Para demandas estaduais em São Paulo, o ponto de referência é a SP Águas, agência que sucedeu o DAEE. Documentos com a denominação anterior também ajudam a reconstituir o processo.
O que considerar no seu caso
Comece pelo uso e pela localização
Identifique onde está o ponto de captação, qual a origem da água e como ela é utilizada. Vazão, período de funcionamento e demanda ajudam a caracterizar a situação e os estudos necessários.
Poços, captações e barramentos
Cada estrutura pede informações próprias. Um poço pode ter perfil construtivo e ensaios disponíveis; um barramento pode exigir plantas, dimensões e histórico da intervenção. A Ecoative organiza essa base técnica conforme o trabalho.
Processos e registros anteriores
Autorizações existentes e documentos antigos ajudam a entender o histórico. Compare localização, titularidade e uso declarado com a situação atual para identificar pedidos de atualização, renovação ou regularização.
Procedimentos estaduais
Para águas de domínio paulista, a Portaria DAEE 1.630/2017, com alterações das Portarias 3.280/2020 e 832/2022, orienta a análise técnica e administrativa. As instruções de DVI, águas superficiais e subterrâneas detalham os documentos por procedimento. A dominialidade, a finalidade e todos os pontos de uso precisam ser identificados antes do pedido. As Portarias 1.631/2017 e 1.632/2017 tratam de hipóteses específicas de dispensa e de travessias; a Portaria 1.636/2017 disciplina condições administrativas de protocolo.
Como a Ecoative pode ajudar
Da informação ao trabalho técnico
Conteúdos técnicos
Respostas para decidir melhor.
Fontes oficiais
O procedimento aplicável depende da atividade e da localização.