AIA significa Auto de Infração Ambiental. É o documento que formaliza uma autuação e identifica os fatos e o enquadramento apontados pela fiscalização.
O que considerar no seu caso
Leia o conjunto de documentos
Auto, notificação, relatório, fotografias e termos associados podem conter informações complementares. Multa, embargo e apreensão são medidas distintas e precisam ser identificadas no processo.
Atenção ao procedimento
Confira a ciência da comunicação, o órgão e os prazos indicados. O rito depende da esfera e da legislação aplicável; não é adequado utilizar um prazo genérico encontrado na internet para todos os casos.
Análise técnica e regularização
Documentos, vistoria, cartografia e histórico de imagens podem subsidiar a compreensão dos fatos. A Ecoative organiza a parte técnica, em articulação com assessoria jurídica quando necessária, sem prometer anulação ou resultado.
Como a Ecoative pode ajudar
Da informação ao trabalho técnico
Fontes oficiais
O procedimento aplicável depende da atividade e da localização.