A ANA regula o uso de águas de domínio da União. Antes de iniciar um pedido, é necessário identificar o domínio do recurso hídrico e o órgão responsável pela outorga.
O que considerar no seu caso
Qual órgão regula o uso?
Rios que atravessam mais de um estado ou território estrangeiro estão entre os exemplos de domínio da União apresentados pela ANA. Os demais rios e as águas subterrâneas são tratados pelos gestores estaduais, conforme o caso.
Caracterização da demanda
Localização, finalidade, vazão e regime de uso formam a base da análise. Documentos da estrutura, estudos existentes e informações da atividade ajudam a preparar o pedido.
Pedido e acompanhamento
A orientação oficial encaminha ao sistema vigente para solicitação. A Ecoative pode apoiar os estudos e a organização documental, além das complementações previstas no escopo do projeto.
Como a Ecoative pode ajudar
Da informação ao trabalho técnico
Conteúdos técnicos
Respostas para decidir melhor.
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Fontes oficiais
O procedimento aplicável depende da atividade e da localização.